Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Governo já trabalha com saída de Renan

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas